sábado, 31 de dezembro de 2011

MEU FILHO PEDRO, MEU AMIGO NETO E O ANO DE 2011

A passagem de ano representa muito mais do que uma mudança no calendário.  A cada doze meses as pessoas se deparam com uma data que as faz refletir sobre seus objetivos e conquistas ao longo desse período.
Existem anos marcados por conquistas, assim como existem anos marcados por lutas e perdas.
O certo é que paramos por um momento e analisamos se estamos realmente onde gostaríamos.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

BOLETIM DA VIDA! MINHA NOTA VERMELHA.

Um dia inesquecível na minha vida foi quando tirei uma nota baixa em matemática e tinha que contar para meus pais.
Não era nada assim tão grave. Um cinco e meio, mas que manchava meu boletim com caneta vermelha (naquela época a nota vinha da cor da caneta utilizada. Hoje é tudo no computador).

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

LIGUE O SOM

Ligar o rádio do carro é uma mania!
A companhia das músicas e dos programas de rádio durante as indas e vindas dessa vida corrida é uma forma de amenizar tantos pensamentos e decisões que temos.
Mesmo sendo o meio de comunicação mais democrático ainda existente na face da Terra, o rádio, especialmente no Brasil pois não fiz um estudo sobre outros lugares, vem se padronizando.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Pais vão à Justiça para matricular filhos

Pais têm recorrido à Justiça para conseguir matricular no primeiro ano filhos que completarão seis anos depois de 30 de junho de 2012.

Isso porque, segundo resolução do Conselho Estadual de Educação, essa é a idade correta para uma criança iniciar o ensino fundamental.

Com isso, um aluno nascido em 1º de julho de 2006, por exemplo, deverá repetir o ensino infantil, mesmo que termine a última etapa da pré-escola neste ano.

Publicada em 2008, a resolução deu prazo para adaptação, que terminou neste ano.

Ou seja, para a matrícula de 2012, as escolas já estão barrando crianças fora da idade fixada pelo conselho. É contra isso que pais têm lutado judicialmente, principalmente na rede particular. A Folha identificou 24 decisões deste mês no Estado em que os juízes permitem que crianças nascidas após 30 de junho se matriculem no ensino fundamental em 2012, em escolas como Renascença e Bialik, na capital paulista. Não há dados oficiais.

"Mostramos que são crianças capazes, que estão sendo impedidas de continuar seus estudos", disse Claudia Hakim, advogada que representa 70 pais.

Na discussão, há dois pontos de vista. Representantes do conselho de educação e da Promotoria afirmam ser necessário evitar que crianças com idades muito diferentes estejam juntas, o que pode causar prejuízos no desenvolvimento social e pedagógico.

Por outro lado, pais e escolas particulares dizem que as crianças, se forem obrigadas a refazer um ano do infantil, terão prejuízos como atraso na idade escolar e exclusão do grupo de amigos formado no pré -além de um ano a mais de mensalidade.

Apesar de várias escolas discordarem da decisão do conselho paulista, elas têm vetado esses alunos, já que o colégio que não cumpre a regulação estadual fica sujeito a processo administrativo.

Nas decisões analisadas pela reportagem, os juízes afirmam em geral que a definição de junho como mês de corte é "arbitrária", e que cabe aos colégios e pais definirem se o aluno deve passar para o ensino fundamental.

"Estipular um mês de corte quebra a autonomia das escolas e das redes. Quem diz que os alunos estão sendo adiantados nunca trabalhou com o tema. A escola e os pais fazem acompanhamento, sabem se a criança pode avançar, disse José Augusto de Mattos Lourenço, vice-presidente do Sieeesp (sindicato paulista das escolas particulares) e da Fenep (federação nacional).

A chef de cozinha Letícia Kuhl, 34, entrou na Justiça para tentar que a filha, que completa seis anos em 30 de setembro de 2012, seja matriculada no primeiro ano. "Como a amiga da minha filha vai passar de ano, sendo que ela aprendeu as mesmas coisas, e a minha filha não? A criança vê amiguinhos mudando de ano e ela não", disse.

FÁBIO TAKAHASHI
RAFAEL SAMPAIO
DE SÃO PAULO

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

STF anuncia audiências públicas sobre Lei Seca

A Lei Seca, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A determinação é do ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto. O objetivo das audiências é esclarecer todos os pontos da lei que vão além da área jurídica antes de levar o caso a julgamento.

Entre os temas que o ministro quer esclarecer, estão os efeitos da bebida alcoólica no organismo e na condução de veículo, se a Lei Seca já trouxe benefícios concretos desde que entrou em vigor e o números de acidentes e prisões devido à embriaguez ao volante. Os interessados em participar das audiências - pessoas jurídicas sem fins lucrativos - têm até as 20h do dia 9 de dezembro para se manifestar por meio do e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br

Desde que entrou em vigor, em 2008, a lei é contestada no STF pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). Embora esteja tramitando há quatro anos, Fux diz que a ação exige “apreciação que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, porque demanda abordagem técnica e interdisciplinar da matéria”. Para ele, as audiências públicas darão maior legitimidade à futura decisão que será tomada no caso.

A realização de audiências públicas já foi adotada pelo STF na análise de outros temas polêmicos, como as pesquisas embrionárias com células tronco e sobre a adoção de cotas para ingresso no ensino superior.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Supremo julga que advogados podem ocupar vagas do STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisam ser preenchidas, exclusivamente, por magistrados de carreira - aqueles que fizeram concurso público para juiz. O STF julgou improcedente uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que queria evitar o ingresso no STJ de advogados e membros do Ministério Público (MP) que entraram nos tribunais de segunda instância pelo quinto constitucional. Por essa regra, um quinto dos integrantes dos tribunais deve ser de profissionais provenientes da advocacia ou do MP.

O STJ é formado por 33 ministros. Um terço das vagas é destinado a juízes dos tribunais regionais federais, e outro terço a desembargadores dos Tribunais de Justiça. Esses 22 ministros, que compõe os integrantes vindos da magistratura, são indicados ao STJ pelo próprio tribunal de origem. Os outros 11 ministros são escolhidos entre a classe dos advogados e os integrantes do Ministério Público.

Muitos magistrados, porém, passaram a reclamar do que consideram uma distorção no sistema. Eles reclamam que, atualmente, um advogado pode ser nomeado ao STJ depois de atuar apenas um ou dois anos como magistrado, período considerado curto para que se adquira a experiência necessária, ou para que outros possam avaliar a qualidade de sua atuação.

Alguns magistrados também argumentam que os julgadores provenientes da advocacia teriam mais traquejo político que os juízes de carreira - demonstrado, por exemplo, na articulação para entrar no tribunal de segunda instância pelo quinto. Com isso, estariam em condição de vantagem na hora de pleitear uma vaga para o STJ. A AMB questionava a interpretação do artigo 1º, inciso 1, da Lei nº 7.746, de 2989, que trata da composição do STJ.

Ao analisar o pedido da AMB, o Supremo entendeu que a Constituição não faz distinções entre os magistrados ao tratar do preenchimento dos cargos do STJ. Portanto, não seria possível excluir das indicações aqueles que se tornaram juízes pelo quinto constitucional.

"O tribunal pode preferir juízes que sejam egressos da magistratura, mas essa prática não tem nada a ver com a inconstitucionalidade da norma", afirmou a ministra do STF Cármen Lúcia, autora do voto vencedor. "Se aqueles que um dia foram advogados depois passaram a integrar a lista [de nomes indicados ao STJ] porque se apresentaram de maneira mais convincente, isso é questão de prática, não da lei."

Somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou de forma diferente. Ele é um dos dois magistrados de carreira no STF, ao lado do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Em seu voto, Fux defendeu que os magistrados que entraram nos tribunais de segunda instância pelo quinto teriam que atuar pelo menos dez anos nessa função antes de serem indicados ao STJ. Mas os demais ministros rejeitaram a proposta.

"Afirmar que aqueles que vieram da advocacia para o Tribunal Regional Federal ou o Tribunal de Justiça teriam alguma diferença, por serem egressos da carreira da advocacia, criaria desembargadores e juízes de duas categorias", afirmou Cármen Lúcia.

O ministro Ayres Britto concordou com a posição de Cármen Lúcia, dizendo que o advogado que se torna magistrado não pode ser considerado diferente como juiz. "Ele trocou a beca pela toga. Não há ombros que suportem as duas. Com isso, se perde na memória do tempo sua anterior qualificação", afirmou.

Apesar disso, a maioria dos ministros manifestou que o atual sistema de indicações tem gerado distorções, com um grande número de magistrados oriundos da advocacia tornando-se ministros. Mas, para eles, a solução não pode vir do STF, pois não se trata de um problema de interpretação da constituição. "Há muitas mazelas nesse contexto, mas nem todas de origem constitucional", afirmou o ministro Marco Aurélio. Ele também afirmou em seu voto que o atual sistema de indicação de ministros para tribunais superiores ficou "quebrado", pois o sistema é diferente em cada Corte.

Maíra Magro - De Brasília

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

BEBIDA E DIREÇÃO: UMA HISTÓRIA DE VÁRIAS HISTÓRIAS

Aos 12 dias de maio de 1996 três jovens no alto de seus 18 anos passam o domingo de dia das mães com as famílias e se encontram no final da tarde para tomar uma cerveja e papear.
Tinham muitas conversas em comum, pois um dos amigos havia se mudado para São Paulo e só vinha de vez em quando para Rio Preto.
Sem exagero na cerveja, os três passaram horas conversando e dando risadas.
Ao entardecer, um dos jovens propôs mostrar aos amigos a novidade que havia colocado em seu carro.  Um comando de válvulas capaz de superar até mesmo o tão desejado turbo que era moda nos carros da época.
O trio saiu esticando marchas e exibindo aquele Gol "mexido" pela avenida Alberto Andaló que, mesmo lotada, tinha espaço para algumas esticadas, uma espécie de "rachinha".
Mas isso era pouco para quem havia se preparado pra muito mais!
Naquele momento a juventude clamava por superação de limites.  E isso logo aconteceu!
Uma dupla de jovens em uma Parati logo começou a dar sinais de luz para iniciar uma partida de "racha" pela rodovia WL.
Era o sinal que todos queriam!
Iniciava assim um "pega" entre dois carros "mexidos" ocupados por cinco jovens, todos com 18 anos, na busca de liberar a adrenalina que se acumula com intensidade durante essa fase da vida.
Vida? Palavra tão curta, assim como seu significado enquanto somos jovens e a desafiamos.
Naquele dia das mães ambos os carros se tocaram a 150 km/h e seguiram suas trajetórias distintas.
A Parati seguiu com pneus furados e a lateral inteira amassada.  Os dois ocupantes presenciaram o capotamento do Gol (por três vezes) e sentiram que a melhor opção era fugir.
Na cabeça deles havia a certeza de que os três ocupantes do Gol não teriam resistido àquela pancada tão violenta.
Mas ali naquele local havia uma luz divina.  Luz que iluminou aquela escuridão mostrando um novo caminho.
O carro parou, os três jovens apavorados sairam de dentro dele temendo pelo forte cheiro de álcool que tomava conta do interior do veículo.
Salvos, os três se abraçaram e juraram nunca mais cometerem os mesmo erros.
A chegada dos pais ao local do acidente foi repleta de emoção, muito choro.
Mas a chegada em casa foi cheia de broncas e resentimentos.  Pais que acreditaram na responsabilidade de seus filhos quase assistiram suas mortes.
Um misto de sentimento de alegria e decepção!
Como não se decepcionar com uma situação dessas?
Esse fato narrado aconteceu comigo!  O motorista e proprietário do Gol era eu!  Um jovem que desrespeitou os pais, as outras pessoas, os próprios amigos e, principalmente, a vida.  Que tentou abreviar sua vida tornando-a do tamando da palavra.
E essa história é tao atual, mesmo tendo acontecido em 1996.  Ela pode ser contada hoje porque acontece hoje.  Não é daquelas histórias de passado que não voltam mais.  Infelizmente voltam...
Voltam levando vidas de jovens em histórias regadas pela bebida, muitas vezes drogas, velocidade pelas ruas da cidade.
Quarta-feira passada, dia de finados, eu, agora um pai de família, 34 anos, advogado e professor universitário, com meu Pedrinho de 20 dias, saí para pedalar às 6:30h da manhã e me deparei com mais uma história dessas, só que agora em 2011 e com morte!
Na avenida Bady Bassit pude ver a violência do impacto produzido por mais um feriado regado pelos mesmos ingredientes de 15 anos atrás.
E mais uma vez surge discussão sobre leis.
Querem proibir a venda de bebidas em postos de gasolina!
Por que sempre culpam a lei?
Esquecem que ela já existe?  Que já pune (ou deveria)?
Pois bem, ontem o STF considerou a embriagez ao volante como crime.
Minha surpresa é se considerasse que direção e bebida não fossem ingredientes de um crime.  Porque se assim tivesse decidido bastaria beber e sair matando pessoas.
Enfim, criar leis, proibir, não vai adiantar, precisamos de fiscalização. Se o STF considerou a embriaguez ao volante como crime, precisamos que a Polícia multe aqueles criminosos (sim, criminosos) que enchem a "cara" e colocam a vida, deles e nossas, em risco.  Não basta punir após o acidente acontecer!
Com isso os jovens de hoje não precisarão contar suas histórias como estou fazendo aqui, sendo que muitos sequer terão tal oportunidade!  Como um dos envolvidos no dia de finados...

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

UM APRENDIZADO DIFERENTE!

Como professor de Direito Constitucional sempre coloco em discussão vários temas atuais e relevantes principalmente sobre direitos fundamentais.
É interessante propor discussões acerca da liberdade de religião, do direito à vida, pena de morte, aborto, cotas raciais, eutanásia etc.
Essas são as aulas que mais curto, pois possibilitam ouvir mais do que ser ouvido e eu acabo aprendendo demais.

domingo, 9 de outubro de 2011

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA LIÇÃO PARA TODOS!

Certas experiências não podemos perder a oportunidade de compartilhar.
Ouvi uma história essa semana que gostaria de reproduzir aqui, propondo uma reflexão.
Em uma escola de São Paulo, um casal matriculou seu filho de 5 anos portador de necessidades especiais.
O filho tinha uma doença degenerativa e, portanto, possuía limitações em seus movimentos, utilizando-se de uma cadeira de rodas para se locomover.
Após alguns meses, o casal recebeu uma convocação da escola para comparecer a uma reunião com a coordenação.
Nesta reunião, os pais foram informados que professores estavam preocupados com o rendimento da turma em relação ao cumprimento do conteúdo programático.  Havia relatos de que as limitações do garoto proporcionavam um atraso na educação dos demais colegas.
 No entanto, antes de solicitar a retirada do menino, os diretores da escola preferiram contratar uma socióloga para analisar a situação.
Durante os estudos, a profissional entrevistou os professores que afirmavam haver enormes dificuldades em manter a ordem na sala, haja vista a necessidade de se dedicarem ao aluno especial.
Além de limitações de movimentos, o garoto tinha dificuldade para falar e sua educação tinha que ser algo bastante particular.
Depois de entrevistar professores, a socióloga resolveu entrevistar os coleguinhas de turma.
Perguntados sobre as dificuldades do amiguinho, os alunos respondiam que ele falava meio enrolado, mas que era só prestar bem atenção que ficava fácil entender e quando não entendiam perguntavam e ele repetia.
Um dos amiguinhos disse que o colega tinha que ser levado para o pátio na hora do intervalo e que eles revezavam nessa tarefa.
Interessante que, baseada nos relatos dos professores, a socióloga descobriu que o menino tinha "ataques" de euforia durante a aula e que nesse momento a aula era paralisada pelo professor.
Entrevistados sobre tal "ataque" os amiguinhos disseram que era fome, que era só dar-lhe o lanche que ele logo parava com os "ataques" e ficava contente novamente.
Para surpresa da socióloga, os alunos disseram que o rapaz era o primeiro a ser escolhido na hora do futebol, isto porque ele era o melhor goleiro da escola, já que utilizava sua cadeira de rodas para "fechar" o gol.
Durante a entrevista com os alunos, a socióloga pôde notar que eles aprendiam muito mais com aquela convivência do que com as matérias dadas pelos professores.
Percebeu que o atraso no cronograma das aulas era um problema muito pequeno perto daquela experiência inclusiva pela qual aquelas crianças estavam passando.
Enquanto os professores, educados sem qualquer preocupação inclusiva, tinham enormes dificuldades para ministrar suas aulas e lidar com a situação, os alunos, na faixa de cinco anos de idade, davam uma verdadeira aula sobre a convivência com as diferenças.
Essa história demonstra a necessidade de uma reflexão sobre educação inclusiva e nos faz concluir que não aprendemos a lidar com as diferenças porque não convivemos com elas, como essas crianças conviveram.
A educação inclusiva é muito mais do que uma forma de defesa dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, é a defesa de um direito de todos. Todos nós temos direito a essa lição de vida!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A DEMOLIÇÃO DA JUSTIÇA

Inacreditável! Essa foi a palavra que veio a minha cabeça quando fiquei sabendo da notícia da demolição do prédio do "Novo" Fórum de Rio Preto.
Morei em frente à obra durante dois anos e pude ver altos e baixos sobre a construção.  De repente se via operários trabalhando até tarde e como um passe de mágica a obra parava.
Até aí se pensava: - No Brasil as coisas saem na marra!
Nessa altura já eram apontados problemas como a falta de espaço.  O prédio já não comportaria as tantas varas da Justiça Estadual de Rio Preto.
Vejam só como estamos lendo na cartilha dos poderosos, mesmo com os altos e baixos da obra e com essa informação de que "NOSSO" Fórum nasceria pequeno, acreditamos que a obra sairia em breve e desafogaria o antigo Fórum do centro da cidade.
Percebam a tolerância!  Mas ela tem limites...
Agora vem a notícia de que a obra tem graves erros de fundação e terá de ser demolida!
Meu Deus! (desculpem usar o nome Dele, mas diante disso foi o que restou invocar)  Como pode uma obra de atendimento à Justiça durar tanto tempo, consumir tanto dinheiro público e criar esperanças nos operadores e usuários da Justiça ser levada ao chão?
Dos muitos absurdos que já vi na vida esse me parece um dos maiores, senão o maior, pelo menos no campo profissional é.
Já nem discuto a questão dos benefícios de se ter um prédio da Justiça ali, longe do centro, ao lado da Justiça Federal, da Receita Federal e da Justiça do Trabalho, melhorando o atendimento à população, o trânsito e as instalações dos funcionários.
Mas agora a discussão é outra!  Esqueçamos o Fórum, ele foi um sonho, que acabou (ou vai acabar) no aperto de um botão, que acionará dinamites e tornará tudo pó.
Cadê a OAB, o MP, a Magistratura para apontar os responsáveis?  Não é possível que isso seja mais um exemplo de impunidade do Brasil e bem debaixo dos nossos narizes.
A sociedade não pode assistir a Justiça e o dinheiro público virarem pó e os responsáveis ficarem impunes.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O TOURO ESPANHOL E O TOURO BRASILEIRO

Recentemente Barcelona se despediu das touradas. Uma festa tradicional na Espanha mas que ao longo dos anos foi alcançando um nível de revolta muito grande.
O fim das atividades foi comemorado por 180 mil pessoas que são resonsáveis por um abaixo-assinado elaborado pela organização Anima Naturalis.
A tauromaquia, técnica de domínio de touros utilizada nas touradas, é uma prática ovacionada em alguns países como Espanha, México, Colômbia, Peru e Venezuela.
No Brasil a tourada foi proibida em 1934 junto com as rinhas de galo.
Apesar da tradição que possuem na Europa, as touradas vêm perdendo espaço para as reivindicações populares em prol dos animais.  Como se sabe o touro é sacrificado ao final da batalha que trava com o toureiro.
No Brasil há uma discussão sobre o fim das montarias nas festas de peões, um evento que movimenta muito dinheiro desde cidades pequenas até grandes centros do ramo como Barretos e Jaguariuna.
Ativistas apontam a dor produzida por artefatos utilizados na montaria como responsável pelos saltos de bois e cavalos que levam os peões ao chão.
O fato é que shows de artistas famosos, cervejarias, patrocinadores, prefeituras, enfim, uma grande força financeira aposta nessas festas como forma de entreterimento e promoção de cultura para o povo.
Se na Catalunha foi necessária uma mobilização de 180 mil pessoas para se chegar a extinção das touradas, imagino que no Brasil a questão é bem mais complexa.  E de fato é!
Primeiramente é preciso oficialmente derrubar alguns mitos, como por exemplo a tortura dos animais.
Ativistas precisam demonstrar a realidade que se esconde nos bastidores dessas festas, para, depois, mobilizarem aqueles que compartilham da idéia do fim das montarias.
O conflito entre causas ambientais e tradições como tourada, matança de golfinhos etc tem demonstrado que os ativistas levam larga desvantagem frente ao poderio econômico, mas é verdade que há vitórias pontuais, como em Barcelona, por exemplo.
Aqui no Brasil a questão da proteção dos animais é levada muito a sério e possui a adesão de enorme gama de grupos protetores. Em Rio Preto mesmo temos boas associações protetoras de animais.
Voltando às festas de peões enxergo uma pequena chama acesa que já caminha para uma mobilização social importante que irá abrir a discussão para as autoridades.  O problema que essas mesmas autoridades patrocinam as festas e as utilizam como palanque eleitoral.
A questão deverá envolver uma mobilização popular muito grande, capaz de fazer com que políticos enxerguem seu palanque na causa protetora dos animais, caso contrário, deputados, senadores, prefeitos, governadores continuarão subindo nos palanques das festas dos peões para pedir votos.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Gentileza gera gentileza

José Carlos é empresário bem sucedido que humildemente começou sua vida numa cidade do interior de Minas Gerais.
Aos dezoito anos abriu uma pequena empresa de venda de materiais de construção que hoje é uma das maiores do país.
Mesmo diante do sucesso e do dinheiro ele sempre se manteve com a mesma postura, sempre cativante e desapegado às coisas materais.
Com vinte e cinco anos se casou com sua primeira namorada com quem teve dois filhos.  Dois meninos lindos, um que hoje tem cinco e outro que tem três anos.
Dedica seu pouco tempo de descanso com atividades com os filhos e a esposa.
Adora esportes e sempre que pode dá uma corridinha para manter a forma e liberar toxinas.
As pessoas consideram José Carlos como um amigo de sempre.  Daqueles que ajuda sempre que precisa e que curte ficar na presença de amigos batendo papo e jogando conversa fora.
Outro dia comprou um carro novo, uma dessas camionetes grandes completinha.
Trocou um sedan luxuoso por uma camionete imponente.
O sempre paciente Zé Carlos preferiu um carro grande para disputar espaço com as "dondocas" como ele se referia às motoristas.
Outro dia, voltando pra casa após um cansativo dia, Zé levou uma fechada de uma "dondoca" que resolveu mudar de faixa para poder fazer uma conversão.  A ausência do uso de seta levou Zé a loucura.
Ele buzinou, jogou o carro pra cima, evitou a conversão e enfim, abaixou o vidro e mostrou seu dedo médio erguido, além, é claro, de vários palavrões em tom estérico.
A esteria durou alguns minutos e quando toda aquela cena se acabou Zé se deu conta de que acabara de proferir uma cena lamentável perante uma das executivas mais promissoras do ramo da construção civil.  A diretora da maior empresa fornecedora de materiais para sua empresa.
Realmente lamentável, pois a educada executiva o reconheceu e ficou indignada com tamanho destempero de uma pessoa a qual sempre considerou exemplo de educação e dignidade.
Zé chegou em casa abalado.  Pôs-se a pensar e só pôde lamentar que dentro de sua camionete imponente se transformasse em um ser agressivo e voraz, intolerante e impaciente.
E pensar que o trânsito está cheio de Zés, monstros que despertam no interior de veículos, fazendo deles uma arma letal.
Talvez esses Zés não conheçam a máxima: "gentileza gera gentileza". Uma pena!

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

TRANSPARÊNCIA 2012 - #vergonhariopreto

O movimento #vergonhariopreto pretende divulgar às vésperas da eleição os nomes dos vereadores que votaram a favor da criação dos 230 cargos em comissão da Prefeitura de Rio Preto.
Essa atitude é uma forma de "lembrar" a população sobre o posicionamento dos representantes legislativos durante um tema tão importante.
Mas isso é pouco!  A sugestão que faço ao movimento é que lembre a população os nomes dos "apadrinhados" que permanecem em cargos em comissão durante quatro anos, rezando a cartilha do Executivo e depois pregam uma independência na época da eleição.
Já tem partidos superlotados com nomes nessas condições, são fichas e fichas distribuídas para "manutenção" do cargo.
A população precisa saber quem são os candidatos que se "amarraram" a esses cargos e que agora buscam votos em retribuição e como forma de continuarem no cargo em uma eventual vitória majoritária do Governo.
Muitas pessoas não sabem que seu candidato tem um cargo pois o próprio candidato oculta tal situação.
Não é errado possuir cargo em comissão.  O errado é esconder isso do eleitor.  O cidadão tem o direito de ser informado sobre quem participou e como participou do governo.  Se chegou por méritos, por indicação política ou por troca de favores. Se trabalhou ou não!
O movimento tem o compromisso de informar o eleitor sobre vereadores e sobre os apadrinhados.  Isso evitará o sucesso de qualquer manobra política nesse sentido.
A política quando feita com transparência proporciona o voto consciente e, acima de tudo, livre.
Fica a sugestão!

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PARTIDO NÃO SE DISCUTE

A construção de um partido político deve ser baseada em um ideal de luta que desperte em seus associados a vontade de executá-lo junto à sociedade.
Assim surgiram os maiores partidos brasileiros!
No entanto, a autonomia que os partidos possuem é tamanha que no meio do caminho muitos abandonaram esses ideais de luta e focaram no crescimento partidário a todo custo, isso mesmo, a todo custo.
Não fosse dessa maneira Lula teria sido eleito sem se render a empresários e à elite do país.  Mas, ao contrário disso, seu partido pensou no Poder, pensou em alcançar a Presidência e se rendendo a "novos" ideais.
Sinceramente, não acho que os ideais partidários devam ser imutáveis, muito pelo contrário, devem ser mutáveis, alinhando-se aos novos tempos.  Porém, o que não se admite é que sejam contraditórios e claramente eleitoreiros.
Acredito não haver um só partido no país que seja puro, intocável, mas também acredito que não exista também um que tenha mudado sem ser contraditório.
A questão partidária está longe de ser definida e ainda assim há pessoas que acreditam que bastará uma reforma política para que tudo se resolvesse.
É a velha máxima de que uma nova lei resolve tudo. Brasileiro sempre acredita nisso.
Mas não é bem assim, sabemos que é bem mais complexa a questão dos partidos políticos no Brasil.
Mesmo que se resolva acabar com os pequenos partidos, esses "nanicos" que são vendidos a toque de caixa em todas as eleições, com uma rigorosa cláusula de barreira ou que se adote uma verticalização capaz de alinhar grupos de partidos, ainda neste caso persistirão os problemas.
Isso porque os partidos, órgãos importantes da democracia, não são democráticos.  Engraçado isso né!
Ficam nas mãos de poucos sem qualquer possibilidade de mudar de mãos através do voto.
Dentre os pontos da reforma política discutidos, todos importantes é claro, não se ouviu dizer nada a respeito da democratização de partidos políticos.  Uma pena, mudam-se as regras, muda-se o sistema eleitoral, mas permanece intacta a ditadura partidária.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

DILMA E A ELEIÇÃO MUNICIPAL DE RIO PRETO

Estive na entrega das casas do bairro Nova Esperança hoje pela manhã.
O ato político foi cercado de fatos isolados que podem ilustrar um cenário riopretense para as eleições de 2012.
O evento é importante pois traz a Rio Preto um Presidente depois de mais de 30 anos.
Mas a análise que realizei foi em nível municipal.
Em um palanque disputado, Dilma dividiu espaço com os prefeituráveis Valdomiro, Rillo, Eleuses e Edinho, além de outras autoridades como o Governador Geraldo Alkimin, outros deputados e ministros.
O que chamou a atenção foi o organizado protesto que estudantes promoveram em consequência da aprovação do "pacotão" na sessão ordinária de terça-feira passada na Câmara.  Foi por conta dele que Oscarzinho Pimentel foi responsável pelas vaias mais altas e intensas do evento.
Em meio a discursos, elogios, fotos, sorrisos e apertos de mão foi se desenhando uma prévia das eleições municipais de Rio Preto em 2012.
No discurso da "presidenta" Dilma ela anunciou o nome de todos que se encontravam no palanque e a população foi passando o seu recado, mostrando que está de olho nos políticos.
O anúncio do nome do Governador Geraldo Alkimin foi recebido com pouco entusiasmo e algumas vaias.
Já o ex-prefeito Edinho Araújo foi dono de uma salva de palmas entusiasmada, mas o deputado João Paulo Rillo não ficou atrás, aliás, ficou a frente, com palmas ainda mais intensas.
Eleuses Paiva, se pretende se projetar para a eleição do ano que vem, deverá investir em sua popularidade, pois seu nome recebeu uma manifestação tímida e discreta.  Além de um partido real, Eleuses vai precisar de muita sola de sapato.
Mas foi Valdomiro que chamou mais a atenção!  Mesmo em um evento de entrega de chaves de 1996 casas populares, com a presença da "Presidenta" e de muitas autoridades, o prefeito só não recebeu mais vaias do que o presidente da Câmara Oscarzinho Pimentel.
Dilma teve que parar seu discurso e "pedir" para a população não vaiar o prefeito.  Teceu elogios à atuação de Valdomiro e, mais uma vez, constrangeu o PT de Rillo.
Com a mesma força que o PT de Rio Preto se mobiliza para receber a "Presidenta" ela vem morrendo de amores pelo maior adversário político do PT na cidade.
Não bastasse na eleição passada que a então ministra Dilma veio a Rio Preto para desconstruir um projeto do jovem candidato do PT e com isso impor-lhe uma queda livre nas pesquisas, agora veio com elogios rasgados ao adversário do PSB.
Mas o que mais chamou a atenção em tudo isso foi a disposição de uma figura ilustre de Rio Preto, o professor Manoel Antunes.  Ex-prefeito de Rio Preto, suplente de deputado federal, Mané desfilou em meio à população e mostrou a disposição de sempre para cumprimentar os populares e tirar fotos com eles, sempre acompanhado de palavras como "prefeito", "grande Mané", "professor", enfim, enquanto autoridades disputavam a cotoveladas um espaço ao lado de Dilma para sair na foto como "papagaio de pirata", Mané curtiu sua popularidade e marcou presença no evento com estilo.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

DEU A LÓGICA!!!

Alguém duvidava que haveria manobra governista na Câmara para evitar o acesso dos manifestantes?  E mais: alguém duvidava da aprovação do projeto dos apadrinhados?
Nessas horas parece que toda manifestação é em vão.  Parece que tudo que fazemos para expressar nossa insatisfação é muito pouco.
Essa sensação de impotência só existe porque nossos atos políticos se mostram isolados.  Não são constantes.
Nos sentimos sempre isolados em nossas conclusões e somente em momentos pontuais nos sentimos parte de uma massa insatisfeita que quer se expressar.
Enquanto não tivermos a Política como disciplina escolar para estimular a discussão sobre a atuação dos três poderes, o interesse pela Política será sempre assim, em vão!
O que é preciso entender é que a população tem no voto a sua maior arma.  A eleição é o momento correto para expressarmos a nossa insatisfação.
Aqueles que compareceram à Câmara Municipal ou que se expressaram nas redes sociais, nos jornais na TV, enfim, todos os riopretenses indignados, devem participar de uma campanha constante de fiscalização das atividades parlamentares.
E, no momento certo, ou seja, na eleição, promoverem uma campanha junto à população a fim de lembrar fatos como o que ocorreu neste dia.
Abraçados a cargos públicos em comissão, 13 vereadores foram favoráveis ao projeto: Jabis Busqueti, Oscarzinho Pimentel (não votou, mas era favorável), Piacenti, Márcio Sanção, Manoel Conceição, prof Farath (que decepção), Alessandra Trigo, prof. Tadeu, Gerson Furquim, Dr. Tauyr, Jorge Abdanur, Carlão do JC, Nelson Ohno e Maurin Ribeiro.
Mesmo que os nobres vereadores não se curvem à vontade popular, não podemos nos curvar às atrocidades cometidas por eles.
#vergonhariopreto

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

OS PODERES DEPENDENTES

A Constituição Federal em seu artigo 2o. preceitua que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmonicos entre si.
Essa independência criada pela Constituição Federal possibilita que cada poder exerça suas funções sem qualquer interferência dos demais.  Isso tudo regido pelo chamado sistema de freios e contrapesos, pelo qual um poder fiscaliza o outro, não permitindo sobreposição valorativa.
Mas no Brasil essa independência inexiste!
O Poder Executivo, em todas as suas esferas federativas, criou meios de manter sob o comando da atividade legislativa.
Esses meios consistem por exemplo na elevação de um parlamentar à qualidade de ministro ou secretário, o que impõe a sua substituição por um suplente.  Este suplente assume e fica "na mão" do Executivo, já que seu cargo depende na manutenção do titular da cadeira no cargo concedido.
O suplente assume e deve votar com o Governo, caso contrário, está na rua.
Mas isso não é nada perto da criação de cargo comissionados para acomodação dos companheiros.
O Poder Executivo acomoda os pares dos parlamentares em cargos com salário alto e trabalho baixo e, com isso, permite que os parlamentares fiquem com "cabos eleitorais remunerados" durante 4 anos de legislatura.
Em Rio Preto, o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei que criou 274 cargos em comissão, mas o Executivo não perdeu tempo e apresentou lei parecida que será julgada amanhã pela Câmara.
Uma manobra para manter no cargo aqueles apadrinhados que já estavam contratados pelo Governo para cargos de duvidosa necessidade.
Dos três projetos que fazem parte do chamado "pacotão", na minha opinião este é o mais lamentável.
A Prefeitura pode até necessitar de cargos comissionados.  O prefeito tem que ter pessoas de confiança na Administração Pública, mas convenhamos, 230 cargos, é um exagero sem tamanho.
No entanto, os vereadores, pelo menos aqueles que formam a base governista, tem interesse na reaprovação destes cargos, já que a indicação dos nomes vem deles.
E dessa forma o Executivo segue comandando os trabalhos legislativos e a Câmara que deveria fiscalizar o Governo, diz amém, sempre!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Movimento Estudantil e a Câmara de Rio Preto

Ontem pude presenciar o movimento dos estudantes na Câmara de Rio Preto contra o "pacotão" de maldades que encontrava-se em votação.
Gostaria de trazer a notícia que todos querem ouvir mas as boas notícias são poucas, o que não minimiza sua importância.
O "pacotão" foi aprovado na legalidade o que implica em nova votação sobre seu mérito.
Apesar desta aprovação o movimento popular presente na Câmara, principalmente dos estudantes, serviu como pressão e ofereceu risco à aprovação dos projetos.
A democracia não possui mecanismo mais eficaz do que o movimento popular.
A Câmara de Rio Preto está acostumada a sessões vazias, nas quais aprova projetos de nomes de ruas e homenagens a munícipes, nada de importante.
A presença dos estudantes na sessão de ontem me faz crer que a próxima votação terá ainda mais estudantes e populares a fim de protestar no plenário da Câmara.
Ocorre que esta minha conclusão é muito óbvia e já deve estar sendo estudada pelos vereadores.
Pela experiência que tenho deste tipo de movimento, afinal fui cara pintada e organizador do movimento Fora Collor em 1992, serão adotadas medidas como expedição de senhas que ficarão nas mãos de poucos ou mesmo a lotação antecipada do plenário com pessoas contratadas para ocupar os lugares dos manifestantes.  Alguma dessas patifarias será realizada!
Antevendo a tudo isso eu e meu amigo e ex-aluno Mateus Guerra estamos estudando a possibilidade de ingressarmos com um Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar para garantir o ingresso em Plenário.
Uma medida preventiva necessária seria a mobilização de estudantes para acampar na frente do prédio da Câmara, como fizemos na votação de cassação do ex-vereador Claudiney Faustino.  Isso garante que não lotarão ônibus de pessoas contratadas para lotar as cadeiras do plenário.
Cada um tem que dispor da força que tem!  Uns comparecem e organizam o momento da votação, outros trabalham os bastidores do movimento, outros dão respaldo e segurança aos participantes e assim vai...
O que não podemos é ouvir frases como: "Democracia tem limites" vinda da boca daquele que deveria honrar o mandato popular que recebeu de forma democrática.
Basta!!!

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Um absurdo sem precedentes!

A pouco mais de um ano das eleições municipais a cidade se depara com um fato no mínimo lamentável.
O Poder Executivo tira da cartola uma lei para "acomodar" seus pares e garantir o apoio de partidos para a eleição do ano que vem.  A mencionada lei cria 230 cargos e ocasiona uma despesa de 14 milhões por ano para os cofres municipais.
Perto da data limite para definições partidárias (filiações) para as eleições 2012 o Executivo atrai pessoas para o Governo por meio de uma lei cujo teor é parecido com a que acabara de ser declarada inconstitucional.
O que o Governo não sabe, ou finge não saber, é que o STF está de olho nesta situação e declarou recentemente que leis com teor parecido ou idêntico com outras já declaradas inconstitucionais ou revogadas vão merecer uma análise rápida.  Assim esperamos...
O Legislativo, que tem como função a fiscalização do Executivo, pega carona na lamentável onda eleitoreira que toma conta da cidade.
Um grupo de vereadores veste a camisa e apresenta projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal a fim de aumentar o número de vereadores de 17 para 23, isto mesmo, 23, sem contar que isso implica em mais 3 assessores para cada novo vereador e mais gastos com novos gabinetes.
Para esse grupo o aumento representa a garantia de maior tranquilidade na eleição do ano que vem.
Gostaria de dizer aqui que eles se equivocam neste raciocínio pois a população não votará mais neles e blá blá blá, mas não posso cair em tamanha inocência política.
Eles terão sim uma facilidade de eleição pois, via de regra, este ato (aumento de vereadores) será esquecido por grande parte dos eleitores.
E como se não bastasse tanta covardia daqueles que cavalgam em mandatos de representação popular ainda está sendo proposto um aumento de salários de prefeito, vereadores e secretários!
Desculpe minha franqueza neste momento mas tudo isso é podre, cheira a canalice.
Precisamos nos mobilizar, unir forças da sociedade, exigir o cumprimento digno dos mandatos concedido aos vereadores e ao prefeito.
Não podemos nos curvar diante disso.
É difícil?  Muito...mas não menos difícil do que tolerar esses absurdos.
Passa ano entra ano e nossos poderes se acham mais imunes e intocáveis.
Resta-nos muito pouco tempo, pois tais projetos já têm data para serem apreciados, na próxima quinta-feira.
O mínimo que podemos fazer é comparecer a sessão e erguer a voz contra essa absurdo e se caso isso for insuficiente, resta-nos lembrar deles no momento oportuno.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

MEU PRIMEIRO CONTATO

Olá,
Hoje faço minha primeira postagem neste blog. Um instrumento que pretendo utilizar para poder expor minhas opiniões em várias áreas, bem como para passar um pouco de conhecimento e dicas sobre a matéria a qual ministro: direito constitucional.
Já começo falando da ONG Consciência Rio Preto, instituição que presido com orgulho em minha primeira gestão.
A diretoria da ONG composta por profissionais liberais e empresários tem como objetivo promover a cidadania, fiscalizar o Poder Público e promover atividades assistênciais.
Vou falar muito sobre a ONG e seus membros aqui neste espaço.
Ontem mesmo a ONG promoveu junto com patrocinadores a 1a. Volta da Consciência MTB de Rio Preto, evento de montain bike que deu uma volta completa pela cidade num total de 102 km em forma de protesto pela construção de ciclovias e pelo respeito aos ciclistas.
O evento contou com 83 ciclistas da cidade e de cidades vizinhas como Tanabi, Votuporanga e Catanduva, além da maciça adesão das academias e assessorias de bike da cidade.
Com isso esperamos colaborar com um processo de respeito às pessoas sempre com tratamento igualitário.
Como presidente da Consciência Rio Preto fiquei muito feliz com o número de pessoas interessadas nas causas, é preciso mobilizar essas pessoas.
Em relação a isso foi firmado um abaixo-assinado que será entregue ao Prefeito da cidade, no qual os subscritores solicitam medidas urgentes de proteção ao usuário de bicicleta como meio de transporte, tanto para o esporte quanto para o dia-a-dia.
Quem quiser colaborar é só clicar no link e assinal digitalmente: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N12320
Esse é meu recado de inauguração deste espaço.
Aqui pretendo um contato bastante estreito com todos.
Um abraço fraterno,
Prof. Casseb