PARTIDO NÃO SE DISCUTE

A construção de um partido político deve ser baseada em um ideal de luta que desperte em seus associados a vontade de executá-lo junto à sociedade.
Assim surgiram os maiores partidos brasileiros!
No entanto, a autonomia que os partidos possuem é tamanha que no meio do caminho muitos abandonaram esses ideais de luta e focaram no crescimento partidário a todo custo, isso mesmo, a todo custo.
Não fosse dessa maneira Lula teria sido eleito sem se render a empresários e à elite do país.  Mas, ao contrário disso, seu partido pensou no Poder, pensou em alcançar a Presidência e se rendendo a "novos" ideais.
Sinceramente, não acho que os ideais partidários devam ser imutáveis, muito pelo contrário, devem ser mutáveis, alinhando-se aos novos tempos.  Porém, o que não se admite é que sejam contraditórios e claramente eleitoreiros.
Acredito não haver um só partido no país que seja puro, intocável, mas também acredito que não exista também um que tenha mudado sem ser contraditório.
A questão partidária está longe de ser definida e ainda assim há pessoas que acreditam que bastará uma reforma política para que tudo se resolvesse.
É a velha máxima de que uma nova lei resolve tudo. Brasileiro sempre acredita nisso.
Mas não é bem assim, sabemos que é bem mais complexa a questão dos partidos políticos no Brasil.
Mesmo que se resolva acabar com os pequenos partidos, esses "nanicos" que são vendidos a toque de caixa em todas as eleições, com uma rigorosa cláusula de barreira ou que se adote uma verticalização capaz de alinhar grupos de partidos, ainda neste caso persistirão os problemas.
Isso porque os partidos, órgãos importantes da democracia, não são democráticos.  Engraçado isso né!
Ficam nas mãos de poucos sem qualquer possibilidade de mudar de mãos através do voto.
Dentre os pontos da reforma política discutidos, todos importantes é claro, não se ouviu dizer nada a respeito da democratização de partidos políticos.  Uma pena, mudam-se as regras, muda-se o sistema eleitoral, mas permanece intacta a ditadura partidária.

DILMA E A ELEIÇÃO MUNICIPAL DE RIO PRETO

Estive na entrega das casas do bairro Nova Esperança hoje pela manhã.
O ato político foi cercado de fatos isolados que podem ilustrar um cenário riopretense para as eleições de 2012.
O evento é importante pois traz a Rio Preto um Presidente depois de mais de 30 anos.
Mas a análise que realizei foi em nível municipal.
Em um palanque disputado, Dilma dividiu espaço com os prefeituráveis Valdomiro, Rillo, Eleuses e Edinho, além de outras autoridades como o Governador Geraldo Alkimin, outros deputados e ministros.
O que chamou a atenção foi o organizado protesto que estudantes promoveram em consequência da aprovação do "pacotão" na sessão ordinária de terça-feira passada na Câmara.  Foi por conta dele que Oscarzinho Pimentel foi responsável pelas vaias mais altas e intensas do evento.
Em meio a discursos, elogios, fotos, sorrisos e apertos de mão foi se desenhando uma prévia das eleições municipais de Rio Preto em 2012.
No discurso da "presidenta" Dilma ela anunciou o nome de todos que se encontravam no palanque e a população foi passando o seu recado, mostrando que está de olho nos políticos.
O anúncio do nome do Governador Geraldo Alkimin foi recebido com pouco entusiasmo e algumas vaias.
Já o ex-prefeito Edinho Araújo foi dono de uma salva de palmas entusiasmada, mas o deputado João Paulo Rillo não ficou atrás, aliás, ficou a frente, com palmas ainda mais intensas.
Eleuses Paiva, se pretende se projetar para a eleição do ano que vem, deverá investir em sua popularidade, pois seu nome recebeu uma manifestação tímida e discreta.  Além de um partido real, Eleuses vai precisar de muita sola de sapato.
Mas foi Valdomiro que chamou mais a atenção!  Mesmo em um evento de entrega de chaves de 1996 casas populares, com a presença da "Presidenta" e de muitas autoridades, o prefeito só não recebeu mais vaias do que o presidente da Câmara Oscarzinho Pimentel.
Dilma teve que parar seu discurso e "pedir" para a população não vaiar o prefeito.  Teceu elogios à atuação de Valdomiro e, mais uma vez, constrangeu o PT de Rillo.
Com a mesma força que o PT de Rio Preto se mobiliza para receber a "Presidenta" ela vem morrendo de amores pelo maior adversário político do PT na cidade.
Não bastasse na eleição passada que a então ministra Dilma veio a Rio Preto para desconstruir um projeto do jovem candidato do PT e com isso impor-lhe uma queda livre nas pesquisas, agora veio com elogios rasgados ao adversário do PSB.
Mas o que mais chamou a atenção em tudo isso foi a disposição de uma figura ilustre de Rio Preto, o professor Manoel Antunes.  Ex-prefeito de Rio Preto, suplente de deputado federal, Mané desfilou em meio à população e mostrou a disposição de sempre para cumprimentar os populares e tirar fotos com eles, sempre acompanhado de palavras como "prefeito", "grande Mané", "professor", enfim, enquanto autoridades disputavam a cotoveladas um espaço ao lado de Dilma para sair na foto como "papagaio de pirata", Mané curtiu sua popularidade e marcou presença no evento com estilo.

DEU A LÓGICA!!!

Alguém duvidava que haveria manobra governista na Câmara para evitar o acesso dos manifestantes?  E mais: alguém duvidava da aprovação do projeto dos apadrinhados?
Nessas horas parece que toda manifestação é em vão.  Parece que tudo que fazemos para expressar nossa insatisfação é muito pouco.
Essa sensação de impotência só existe porque nossos atos políticos se mostram isolados.  Não são constantes.
Nos sentimos sempre isolados em nossas conclusões e somente em momentos pontuais nos sentimos parte de uma massa insatisfeita que quer se expressar.
Enquanto não tivermos a Política como disciplina escolar para estimular a discussão sobre a atuação dos três poderes, o interesse pela Política será sempre assim, em vão!
O que é preciso entender é que a população tem no voto a sua maior arma.  A eleição é o momento correto para expressarmos a nossa insatisfação.
Aqueles que compareceram à Câmara Municipal ou que se expressaram nas redes sociais, nos jornais na TV, enfim, todos os riopretenses indignados, devem participar de uma campanha constante de fiscalização das atividades parlamentares.
E, no momento certo, ou seja, na eleição, promoverem uma campanha junto à população a fim de lembrar fatos como o que ocorreu neste dia.
Abraçados a cargos públicos em comissão, 13 vereadores foram favoráveis ao projeto: Jabis Busqueti, Oscarzinho Pimentel (não votou, mas era favorável), Piacenti, Márcio Sanção, Manoel Conceição, prof Farath (que decepção), Alessandra Trigo, prof. Tadeu, Gerson Furquim, Dr. Tauyr, Jorge Abdanur, Carlão do JC, Nelson Ohno e Maurin Ribeiro.
Mesmo que os nobres vereadores não se curvem à vontade popular, não podemos nos curvar às atrocidades cometidas por eles.
#vergonhariopreto

OS PODERES DEPENDENTES

A Constituição Federal em seu artigo 2o. preceitua que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmonicos entre si.
Essa independência criada pela Constituição Federal possibilita que cada poder exerça suas funções sem qualquer interferência dos demais.  Isso tudo regido pelo chamado sistema de freios e contrapesos, pelo qual um poder fiscaliza o outro, não permitindo sobreposição valorativa.
Mas no Brasil essa independência inexiste!
O Poder Executivo, em todas as suas esferas federativas, criou meios de manter sob o comando da atividade legislativa.
Esses meios consistem por exemplo na elevação de um parlamentar à qualidade de ministro ou secretário, o que impõe a sua substituição por um suplente.  Este suplente assume e fica "na mão" do Executivo, já que seu cargo depende na manutenção do titular da cadeira no cargo concedido.
O suplente assume e deve votar com o Governo, caso contrário, está na rua.
Mas isso não é nada perto da criação de cargo comissionados para acomodação dos companheiros.
O Poder Executivo acomoda os pares dos parlamentares em cargos com salário alto e trabalho baixo e, com isso, permite que os parlamentares fiquem com "cabos eleitorais remunerados" durante 4 anos de legislatura.
Em Rio Preto, o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei que criou 274 cargos em comissão, mas o Executivo não perdeu tempo e apresentou lei parecida que será julgada amanhã pela Câmara.
Uma manobra para manter no cargo aqueles apadrinhados que já estavam contratados pelo Governo para cargos de duvidosa necessidade.
Dos três projetos que fazem parte do chamado "pacotão", na minha opinião este é o mais lamentável.
A Prefeitura pode até necessitar de cargos comissionados.  O prefeito tem que ter pessoas de confiança na Administração Pública, mas convenhamos, 230 cargos, é um exagero sem tamanho.
No entanto, os vereadores, pelo menos aqueles que formam a base governista, tem interesse na reaprovação destes cargos, já que a indicação dos nomes vem deles.
E dessa forma o Executivo segue comandando os trabalhos legislativos e a Câmara que deveria fiscalizar o Governo, diz amém, sempre!

Movimento Estudantil e a Câmara de Rio Preto

Ontem pude presenciar o movimento dos estudantes na Câmara de Rio Preto contra o "pacotão" de maldades que encontrava-se em votação.
Gostaria de trazer a notícia que todos querem ouvir mas as boas notícias são poucas, o que não minimiza sua importância.
O "pacotão" foi aprovado na legalidade o que implica em nova votação sobre seu mérito.
Apesar desta aprovação o movimento popular presente na Câmara, principalmente dos estudantes, serviu como pressão e ofereceu risco à aprovação dos projetos.
A democracia não possui mecanismo mais eficaz do que o movimento popular.
A Câmara de Rio Preto está acostumada a sessões vazias, nas quais aprova projetos de nomes de ruas e homenagens a munícipes, nada de importante.
A presença dos estudantes na sessão de ontem me faz crer que a próxima votação terá ainda mais estudantes e populares a fim de protestar no plenário da Câmara.
Ocorre que esta minha conclusão é muito óbvia e já deve estar sendo estudada pelos vereadores.
Pela experiência que tenho deste tipo de movimento, afinal fui cara pintada e organizador do movimento Fora Collor em 1992, serão adotadas medidas como expedição de senhas que ficarão nas mãos de poucos ou mesmo a lotação antecipada do plenário com pessoas contratadas para ocupar os lugares dos manifestantes.  Alguma dessas patifarias será realizada!
Antevendo a tudo isso eu e meu amigo e ex-aluno Mateus Guerra estamos estudando a possibilidade de ingressarmos com um Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar para garantir o ingresso em Plenário.
Uma medida preventiva necessária seria a mobilização de estudantes para acampar na frente do prédio da Câmara, como fizemos na votação de cassação do ex-vereador Claudiney Faustino.  Isso garante que não lotarão ônibus de pessoas contratadas para lotar as cadeiras do plenário.
Cada um tem que dispor da força que tem!  Uns comparecem e organizam o momento da votação, outros trabalham os bastidores do movimento, outros dão respaldo e segurança aos participantes e assim vai...
O que não podemos é ouvir frases como: "Democracia tem limites" vinda da boca daquele que deveria honrar o mandato popular que recebeu de forma democrática.
Basta!!!

Um absurdo sem precedentes!

A pouco mais de um ano das eleições municipais a cidade se depara com um fato no mínimo lamentável.
O Poder Executivo tira da cartola uma lei para "acomodar" seus pares e garantir o apoio de partidos para a eleição do ano que vem.  A mencionada lei cria 230 cargos e ocasiona uma despesa de 14 milhões por ano para os cofres municipais.
Perto da data limite para definições partidárias (filiações) para as eleições 2012 o Executivo atrai pessoas para o Governo por meio de uma lei cujo teor é parecido com a que acabara de ser declarada inconstitucional.
O que o Governo não sabe, ou finge não saber, é que o STF está de olho nesta situação e declarou recentemente que leis com teor parecido ou idêntico com outras já declaradas inconstitucionais ou revogadas vão merecer uma análise rápida.  Assim esperamos...
O Legislativo, que tem como função a fiscalização do Executivo, pega carona na lamentável onda eleitoreira que toma conta da cidade.
Um grupo de vereadores veste a camisa e apresenta projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal a fim de aumentar o número de vereadores de 17 para 23, isto mesmo, 23, sem contar que isso implica em mais 3 assessores para cada novo vereador e mais gastos com novos gabinetes.
Para esse grupo o aumento representa a garantia de maior tranquilidade na eleição do ano que vem.
Gostaria de dizer aqui que eles se equivocam neste raciocínio pois a população não votará mais neles e blá blá blá, mas não posso cair em tamanha inocência política.
Eles terão sim uma facilidade de eleição pois, via de regra, este ato (aumento de vereadores) será esquecido por grande parte dos eleitores.
E como se não bastasse tanta covardia daqueles que cavalgam em mandatos de representação popular ainda está sendo proposto um aumento de salários de prefeito, vereadores e secretários!
Desculpe minha franqueza neste momento mas tudo isso é podre, cheira a canalice.
Precisamos nos mobilizar, unir forças da sociedade, exigir o cumprimento digno dos mandatos concedido aos vereadores e ao prefeito.
Não podemos nos curvar diante disso.
É difícil?  Muito...mas não menos difícil do que tolerar esses absurdos.
Passa ano entra ano e nossos poderes se acham mais imunes e intocáveis.
Resta-nos muito pouco tempo, pois tais projetos já têm data para serem apreciados, na próxima quinta-feira.
O mínimo que podemos fazer é comparecer a sessão e erguer a voz contra essa absurdo e se caso isso for insuficiente, resta-nos lembrar deles no momento oportuno.

MEU PRIMEIRO CONTATO

Olá,
Hoje faço minha primeira postagem neste blog. Um instrumento que pretendo utilizar para poder expor minhas opiniões em várias áreas, bem como para passar um pouco de conhecimento e dicas sobre a matéria a qual ministro: direito constitucional.
Já começo falando da ONG Consciência Rio Preto, instituição que presido com orgulho em minha primeira gestão.
A diretoria da ONG composta por profissionais liberais e empresários tem como objetivo promover a cidadania, fiscalizar o Poder Público e promover atividades assistênciais.
Vou falar muito sobre a ONG e seus membros aqui neste espaço.
Ontem mesmo a ONG promoveu junto com patrocinadores a 1a. Volta da Consciência MTB de Rio Preto, evento de montain bike que deu uma volta completa pela cidade num total de 102 km em forma de protesto pela construção de ciclovias e pelo respeito aos ciclistas.
O evento contou com 83 ciclistas da cidade e de cidades vizinhas como Tanabi, Votuporanga e Catanduva, além da maciça adesão das academias e assessorias de bike da cidade.
Com isso esperamos colaborar com um processo de respeito às pessoas sempre com tratamento igualitário.
Como presidente da Consciência Rio Preto fiquei muito feliz com o número de pessoas interessadas nas causas, é preciso mobilizar essas pessoas.
Em relação a isso foi firmado um abaixo-assinado que será entregue ao Prefeito da cidade, no qual os subscritores solicitam medidas urgentes de proteção ao usuário de bicicleta como meio de transporte, tanto para o esporte quanto para o dia-a-dia.
Quem quiser colaborar é só clicar no link e assinal digitalmente: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N12320
Esse é meu recado de inauguração deste espaço.
Aqui pretendo um contato bastante estreito com todos.
Um abraço fraterno,
Prof. Casseb