O QUE QUEREMOS MUDAR?

          

            

             Olá, inicio a partir de hoje um apanhado geral sobre o assunto Reforma Política.
            Como professor de direito constitucional e doutorando, sempre foquei meus estudos no tema, por entender se tratar de uma necessidade latente e urgente da sociedade brasileira.

           

Desenvolvo minha tese de doutoramento com pano de fundo no tema “fidelidade partidária” devido a recentes alterações que o instituto sofreu através interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

            Assim, diante da atual conjuntura brasileira, movida por uma onda de protestos pacíficos país afora, a Presidente da República levantou a questão de realizarmos uma Reforma Política Plebiscitária.

            Baseando-me no seu discurso e nas reivindicações dos manifestantes, pretendo aqui levantar os temas principais da Reforma Política, necessários para melhoria de nossa nação, especialmente com o afastamento de mecanismos de manobras eleitoreiras, como por exemplo a negociação de cargos públicos sem critério curricular, verdadeiro loteamento partidário.

            Aliás, os partidos políticos serão o alvo principal dos artigos que seguirão neste espaço!

            Abandono aqui discussões acerca de transporte público, saúde, educação, para poder manter um foco de trabalho.

            Cada pessoa deve dar sua contribuição da forma como entende possível.

            A minha será dada na forma do esclarecimento sobre assuntos levantados para discussão.

            Ir às ruas é um ato de responsabilidade, pois envolve não só o exercício de direitos fundamentais como o direito de ir e vir, direito de livre manifestação do pensamento, direito de reunião (passeata), dentre tantos outros consagrados pelo texto constitucional como marco da ruptura de um período ditatorial, mas também a necessidade de se saber o que reivindicamos, pois, caso contrário, entramos na onda de discursos vazios com palavras de ordem como saúde, educação e corrupção, sem atingir um objetivo concreto.

            Confesso que as palavras de ordem em meio a uma multidão que ecoa o hino nacional ou que canta o Brasil em várias vozes é de arrepiar e, com certeza, causa efeito, mas esses podem ser de natureza provisória, como por exemplo, baixar as passagens de ônibus para promover futuro aumento.

            É certo que a onda de manifestações já não ecoa somente gritos contrários ao aumento de passagem de ônibus, mesmo porque esse é um assunto municipal e as manifestações possuem caráter nacional.

            Minha pretensão aqui é contribuir para um debate salutar, politizado e capaz de nos colocar a frente de pontos relevantes da Reforma Política.

            Não pretendo ser o dono da verdade sobre as necessidades de Reforma.  Existem pontos polêmicos, como por exemplo, o financiamento público de campanha, os quais teremos pontos divergentes.  Isso é salutar!

            E o que será discutido aqui a partir de então?

            Escolhi inicialmente os seguintes pontos: voto distrital; fim/limitação de reeleição para todos os cargos; financiamento público de campanha; revisão de regras eleitorais; redução do mandato de senadores; necessidade de renúncia no Legislativo para ocupação de cargos no Executivo; exigência de capacidade profissional para ocupação de cargos de confiança; democratização de partidos políticos; fidelidade partidária; verticalização (ou fim das coligações) e cláusula de barreiras.

            Lógico que estes temas não se esgotam e devem ser complementados com discussões paralelas e conceituais como, por exemplo a PEC 37, e seus aspectos constitucionais.

            Ao final, pretendo lançar mão de um material que possa ser aproveitado didaticamente por quem interessar.

            O que não podemos é aceitar que os atuais discursos sobre mudanças, especialmente no ramo da Reforma Política caiam no tradicional esquecimento de nosso povo.

            Nosso primeiro assunto será a possibilidade (ou não) de plebiscito e convocação de Assembleia Constituinte para promover a Reforma.

            O gigante acordou e devemos conduzi-lo com cautela pois ele é capaz de mudar esse país, mas também é capaz de se deitar em berço esplendido novamente.