Amigos, dessa vez vou utilizar este espaço para divulgar uma carta que encaminhei hoje a todos os vereadores de Rio Preto na qual eu requeiro, na qualidade de cidadão, que a Câmara Municipal exerça suas funções e fiscalize as denúncias relacionadas ao caso Alcides Barbosa.
Precisamos cobrar, seja nas ruas, seja por meio de cartas ou e-mails.
Se a função deles é fiscalizar, a nossa é fiscalizar e meio.
Segue a carta enviada.
abraços a todos!
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Olá Nobre Vereador,
Bom dia!
A população riopretense mostrou na última eleição que deseja
mudança no Legislativo Municipal.
A resposta sobre tais mudanças será vista ao longo dos 4
anos de mandato de Vossa Senhoria.
Nada será esquecido em um mundo que tem a velocidade das
redes sociais e a voz das ruas ecoando dia-a-dia.
A responsabilidade dos atuais vereadores é de dar à
população a certeza de que a Câmara Municipal mudou.
O que representa tal mudança?
Primeiro: a produtividade legislativa. As comissões
temáticas precisam funcionar a fim de elaborarem leis importantes. Não precisa
haver quantidade, mas qualidade.
Os projetos de lei, no interior das comissões, podem ser
discutidos com a população, receber pareceres e, ao final, publicados como uma
lei que realmente seja atendente das necessidades de Rio Preto.
Chega de dar nome a ruas ou fazer homenagens. Aliás, na
minha opinião a primeira lei útil seria a que alterasse o modo de nomear ruas e
fazer homenagens. O início da mudança.
Segundo: a fiscalização do Poder Executivo. A Câmara
Municipal tem obrigação de investigar os atos administrativos sob
suspeita. O argumento de que já há investigações sobre qualquer tema não
é suficiente para afastar essa obrigação da Câmara.
O Poder Executivo, através da tática de troca de cargos em
favor de apoio, oculta-se e deixa o foco das atenções na Câmara Municipal.
Para a população fica clara a imagem de uma Câmara
improdutiva e apática e o reflexo disso é (será) sentido nas urnas.
Atualmente há um pedido de abertura de investigação
referente ao famoso caso Alcides Barbosa x Tavolaro o qual depende de uma única
assinatura para acontecer.
Não se trata de um pré julgamento mas sim de um cumprimento
do dever dessa Casa para com a população da cidade.
São acusações sérias sobre licitações e contratos da
Prefeitura. Todas de conhecimento público e, portanto, do nobre vereador
também.
Assinar esse pedido significa demonstrar a isenção
necessária para ocupar o cargo conferido por meio do voto.
Assim, na qualidade de cidadão, indignado com a postura
desta Casa em episódios recentes e mais indignado ainda com os indícios
inerentes ao caso, REQUEIRO seja cumprida a função primordial dessa Casa de Lei
de fiscalizar denúncias dessa natureza, sendo a sua assinatura responsável pelo
início das mudanças que os cidadãos dessa cidade esperam dos nobres Edis.
Atenciosamente,
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HENRIQUE
MORGADO CASSEB
a
d v o g a d o - OAB/SP 184.376
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